| Projeto: |
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PLO 2 05/03/2002 (ver documento) |
| Processo: |
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04-2/2002
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| Justificativa: |
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ver documento Jplo0002-2002 |
| Promovente: |
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Nabil Bonduki |
| Ementa: |
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"MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13., 40., 41., 70., 144., 148., 149., 150., 151., 152. E 154. DA LEI OR- GÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO." |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA / CRIACAO / DESENVOLVIMENTO URBANO / ESTATUTO DA CIDADE / GESTAO PARTICIPATIVA / INFRAESTRUTURA / LEI 10.257/2001 ( FEDERAL ) / LEI ORGANICA DO MUNICIPIO / OBRA PUBLICA / OPERACAO URBANA / PARTICIPACAO POPULAR / PLANEJAMENTO MUNICIPAL / PLANEJAMENTO URBANO / PLANO DE BAIRRO / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / PLANO DIRETOR REGIONAL / PREFEITO / RELATORIO DE IMPACTO AMBIENTAL / SERVICOS PUBLICOS / ZONEAMENTO GEO AMBIENTAL |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0439-2004
ver documento Urbs0318-2011
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 05/03/2002 | Encaminhado em 18/03/2002 | | CCJ | Recebido em 18/03/2002 | Encaminhado em 21/05/2004 | | URB | Recebido em 24/05/2004 | Encaminhado em 06/01/2005 | | ARQUIVO | Recebido em 10/01/2005 | Encaminhado em 30/03/2005 | | SGP2 | Recebido em 30/03/2005 | Encaminhado em 08/04/2005 | | URB | Recebido em 08/04/2005 | Encaminhado em 05/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2009 | Encaminhado em 01/10/2010 | | SGP2 | Recebido em 05/10/2010 | Encaminhado em 06/10/2010 | | URB | Recebido em 08/10/2010 | Encaminhado em 20/05/2011 | | FIN | Recebido em 20/05/2011 | Encaminhado em 10/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/01/2013 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 426/2008 de 13/08/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações acerca do plo 02/02
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 09/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 525/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4360/2008
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| Encerramento: |
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07/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |